Operação Lei Seca em Cuiabá fiscaliza 55 veículos e retira 28 das ruas
Operação Lei Seca desta quinta-feira (4.12), em Cuiabá, abordou 55 veículos e…
Nova lei cria programa de apoio na área da saúde mental para adolescentes
A Lei 13110/2025 que institui o Programa de Promoção do Direito ao…
Vai virar lei projeto que fortalece produção, inovação e logística do setor de fertilizantes
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no…
Operação Lei Seca faz 200 testes de alcoolemia e prende dois condutores em Cuiabá
Realizada na madrugada desde domingo (30.11), em Cuiabá, a fiscalização da Operação…
Lei que combate adultização precoce de crianças e adolescentes é aprovada em Cuiabá
Com 18 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão…
Operação Lei Seca prende uma pessoa por embriaguez ao volante em Cuiabá
A 87ª edição da Operação Lei Seca, realizada nesta quinta-feira (27.11), fiscalizou…
Lei que garante atendimento prioritário a crianças vítimas de violência sexual é aprovada
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli Com 22 votos favoráveis, a…
Nova lei cria Programa de Prevenção à Endometriose em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do presidente, deputado…
UE adia a lei antidesmatamento por mais um ano e dá fôlego aos exportadores
O Parlamento Europeu aprovou, nesta quarta-feira (26.11), o adiamento da entrada em…
Pedido de vista adia a primeira votação da Lei Orçamentária de 2026
Principal matéria constante da Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta quarta-feira,…