Tag: lei

Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira…

Lei garante prioridade no atendimento odontológico para pessoas com deficiência, pacientes com hanseníase, câncer e TEA

Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) e publicada em edição extra…

Forças de Segurança lançam Operação Integrada Lei Seca em Rondonópolis

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) lançou, nesta terça-feira (25.2),…

Polêmica faz FPA retirar de tramitação o projeto da Lei de Cultivares

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) deve encerrar a tramitação do projeto de…

Lei de autoria de Botelho garante repasses a pequenos municípios mesmo com pendências fiscais

O governo de Mato Grosso sancionou e publicou em 13 de fevereiro…

Operação Lei Seca resulta na prisão de três condutores por embriaguez na Isaac Póvoas

A Operação Lei Seca, realizada nesta terça-feira (17.2), resultou na prisão de…

Justiça mantém lei de autoria de Wilson Santos que estadualiza a Estrada Rio dos Couros

A Lei de nº 11.884/2022, de autoria do deputado estadual Wilson Santos,…

Operação Lei Seca resulta em três autuações criminais na MT-040 de acesso a Santo Antônio de Leverger

Na noite desta segunda-feira (16.2), durante Operação Lei Seca na rodovia MT-040,…

Operações Lei Seca prendem seis motoristas por embriaguez e remove 31 veículos em duas rodovias estaduais

Duas Operações Lei Seca, realizadas simultaneamente nas rodovias MT-251 (Estrada para Chapada…

Operação Lei Seca termina com três presos e 14 veículos removidos na avenida Isaac Póvoas

A Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (14.1), resultou na…