Cáceres abre consulta pública para minuta do novo projeto de lei de parcelamento do solo, evento foi transferido para o dia 10 de junho
Em um passo decisivo para reorganizar o crescimento urbano e garantir o…
Lei reconhece Rota Turística da Serra da Capivara no Piauí
A Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí, acaba de ser…
Diagnósticos evoluem, mas lei do imposto de renda ainda ignora doenças
Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas…
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a…
Prefeitura de Cáceres lança os primeiros editais da Lei Aldir Blanc
Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e…
Lei define 12 de março Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Seis anos após o início da pandemia de covid-19, que matou mais…
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil
No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada…
Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira…
Lei garante prioridade no atendimento odontológico para pessoas com deficiência, pacientes com hanseníase, câncer e TEA
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) e publicada em edição extra…
Forças de Segurança lançam Operação Integrada Lei Seca em Rondonópolis
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) lançou, nesta terça-feira (25.2),…