Tag: lei

Lei institui novas gratificações e amplia jornada de servidores da educação em Cuiabá

Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com…

Lei garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de…

Lei Rouanet movimenta economia e gera retorno bilionário ao país

A cada R$ 1 investido por meio da Lei Rouanet, R$ sete…

Aprosoja pressiona STF a liberar lei de Mato Grosso que corta incentivos

A Associação de Produtores de Soja (Aprosoja) Brasil e a de Mato…

Prefeitura reforça diálogo com vereadores na construção da Lei Orçamentária de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá mantém diálogo permanente e uma relação institucional equilibrada…

Lei Seca dupla resulta na prisão de 14 condutores por embriaguez em avenida de Cuiabá

Quatorze motoristas foram presos por embriaguez ao volante durante dois pontos de…

Max Russi celebra sanção de lei e reforça mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres

A Lei nº 13.151/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de…

Dr. João propõe mudança na lei do ICMS para fortalecer combate à hanseníase

O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou o Projeto de Lei Complementar…

Empreendedora celebra lei de autoria de Paula Calil que torna a farofa de banana patrimônio imaterial de Cuiabá

Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil  A tradicional farofa de…