MinC recebe mais de 22,5 propostas culturais da Lei Rouanet
Nada menos do que 22.522 propostas culturais foram submetidas desde o início…
Prefeita sanciona lei que incentiva instalações de empresas no Aeroporto de Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou, nesta terça-feira (04.11),…
STF confirma validade da lei mato-grossense que veta incentivos a empresas signatárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (03.11) maioria de votos…
Assembleia aprova projeto de lei que estimula a atividade de podologia em MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na…
Cuiabá notifica 1.600 grandes geradores sobre regulamentação de lei
Cerca de 1.600 grandes geradores de resíduos em Cuiabá já foram notificados…
UE propõe mudanças na lei antidesmatamento que podem dar fôlego aos exportadores
A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (22.10) uma proposta que pode simplificar…
Nova lei reestrutura Comturs e amplia participação da sociedade
Lei nº 3.773/2025 atualiza a composição do COMTURS para fortalecer o setor…