Tag: lei

Polêmica faz FPA retirar de tramitação o projeto da Lei de Cultivares

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) deve encerrar a tramitação do projeto de…

Lei de autoria de Botelho garante repasses a pequenos municípios mesmo com pendências fiscais

O governo de Mato Grosso sancionou e publicou em 13 de fevereiro…

Operação Lei Seca resulta na prisão de três condutores por embriaguez na Isaac Póvoas

A Operação Lei Seca, realizada nesta terça-feira (17.2), resultou na prisão de…

Justiça mantém lei de autoria de Wilson Santos que estadualiza a Estrada Rio dos Couros

A Lei de nº 11.884/2022, de autoria do deputado estadual Wilson Santos,…

Operação Lei Seca resulta em três autuações criminais na MT-040 de acesso a Santo Antônio de Leverger

Na noite desta segunda-feira (16.2), durante Operação Lei Seca na rodovia MT-040,…

Operações Lei Seca prendem seis motoristas por embriaguez e remove 31 veículos em duas rodovias estaduais

Duas Operações Lei Seca, realizadas simultaneamente nas rodovias MT-251 (Estrada para Chapada…

Operação Lei Seca termina com três presos e 14 veículos removidos na avenida Isaac Póvoas

A Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (14.1), resultou na…

Nova Lei do Licenciamento Ambiental promete destravar investimentos e muda rotina do agro

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) entrou em vigor…

Prefeito anuncia projeto de lei que isenta IPTU para moradores de ruas sem asfalto

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou na tarde desta quarta-feira (29),…

Lei prevê pagamento de auxílio moradia a sorrisenses que por motivos extremos enfrentam a perda do imóvel

Benefício prevê auxílio inicial de três meses podendo ser estendido para até…