Nova Lei do Licenciamento Ambiental promete destravar investimentos e muda rotina do agro
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) entrou em vigor…
Prefeito anuncia projeto de lei que isenta IPTU para moradores de ruas sem asfalto
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou na tarde desta quarta-feira (29),…
Lei prevê pagamento de auxílio moradia a sorrisenses que por motivos extremos enfrentam a perda do imóvel
Benefício prevê auxílio inicial de três meses podendo ser estendido para até…
Operação Lei Seca termina com seis presos em Várzea Grande
A Operação Lei Seca, realizada na Avenida Couto Magalhães, área central de…
Lei Seca termina com quatro prisões e 46 veículos removidos em Cuiabá
Operação Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas, realizada na noite desta quinta-feira…
Lei reconhece associação de mulheres de Lucas do Rio Verde como de utilidade pública
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.139, de…
Município viabiliza mudança em lei para vinda da Inpasa para Rondonópolis
A Prefeitura de Rondonópolis deu mais um passo para viabilizar a vinda…
Fiscalização da Lei Seca em Cuiabá prende 15 motoristas por embriaguez ao volante
Operação Lei Seca realizada de forma simultanea, na madrugada deste domingo (18.1),…
Operação Lei Seca em avenida de Cuiabá resulta em 10 motoristas presos
Dez motoristas foram presos durante Operação Lei Seca realizada na madrugada deste…
Prefeito sanciona lei que melhora pontos de descanso para motoboys em Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (9), no Palácio…