Tag: lei

Conselheiros aprovam projetos de Lei do Marco Zero e da zona de urbanização em Cuiabá

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) aprovou, em reunião extraordinária realizada…

Projeto de lei que reconhece a farofa de banana como patrimônio cultural imaterial de Cuiabá é aprovado

A tradicional farofa de banana, um dos sabores mais emblemáticos da culinária…

Operação Lei Seca resulta na prisão de três condutores por embriaguez em Várzea Grande

Realizada na madrugada deste sábado (6.12), em Várzea Grande, a fiscalização da…

Operação Lei Seca em Cuiabá fiscaliza 55 veículos e retira 28 das ruas

Operação Lei Seca desta quinta-feira (4.12), em Cuiabá, abordou 55 veículos e…

Nova lei cria programa de apoio na área da saúde mental para adolescentes

A Lei 13110/2025 que institui o Programa de Promoção do Direito ao…

Vai virar lei projeto que fortalece produção, inovação e logística do setor de fertilizantes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no…

Operação Lei Seca faz 200 testes de alcoolemia e prende dois condutores em Cuiabá

Realizada na madrugada desde domingo (30.11), em Cuiabá, a fiscalização da Operação…

Lei que combate adultização precoce de crianças e adolescentes é aprovada em Cuiabá

Com 18 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão…

Operação Lei Seca prende uma pessoa por embriaguez ao volante em Cuiabá

A 87ª edição da Operação Lei Seca, realizada nesta quinta-feira (27.11), fiscalizou…

Lei que garante atendimento prioritário a crianças vítimas de violência sexual é aprovada

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli  Com 22 votos favoráveis, a…