Lei proposta por Thiago Silva fortalece o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio em Mato Grosso
Desde a aprovação da Lei nº 11.810/2022, de autoria do deputado estadual…
Lei obriga concessionárias a manter código de barras nas faturas e garante direito à conta impressa sem custo
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.106/2025, fruto de…
Sancionada lei proposta por Juca do Guaraná que garante inclusão de símbolo de doador de sangue em placas de atendimento prioritário
Mato Grosso passa a contar com uma nova política de incentivo à…
Operação Lei Seca termina com oito condutores presos em Várzea Grande
A Operação Lei Seca realizada entre a noite de sábado (22.11) e…
Prefeito reforça apoio a lei que reconhece profissionais da educação infantil
O Plenário e galerias da Câmara Municipal de Cuiabá ficaram super lotados…
Vereadora Michelly Alencar celebra sanção da lei que proíbe álcool nas escolas de Cuiabá
Foi sancionada nesta segunda-feira, (17/11), a Lei nº 551/2024, de autoria da…
Prefeito sanciona lei que proíbe bebidas alcoólicas em festas escolares
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Alencastro, o…
Comissão da ALMT debate fortalecimento da piscicultura e aprova seis projetos de lei
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária…
Wilson Santos garante lei que amplia acesso à Tarifa Social de Energia em MT
Em vigor no estado de Mato Grosso, desde 6 de junho, a…
Operação Lei Seca prende três por embriaguez e fiscaliza 155 veículos em Várzea Grande
Três pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante a 37ª edição…