Segurança Pública

Senado aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos de votação

Proposta avançou na Casa com votação unânime entre os presentes, mas sem incluir a redução da maioridade penal no texto final.

Por Da Redação 03/11/2026 às 19:30 1 min de leitura

O Senado Federal validou, na noite desta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto foi aprovado em dois turnos de votação, mantendo a maioridade penal inalterada.

No primeiro turno, a proposta recebeu 73 votos favoráveis e nenhum contrário. Já na segunda etapa da votação, o placar foi de 75 votos a favor e zero contra.

A sessão contou com a participação da maioria dos parlamentares. Contudo, houve registros de ausências e de senadores que, embora presentes no plenário, optaram por não computar seus votos.

Entre os que marcaram presença na sessão mas decidiram não registrar voto, estão o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

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