MPMT promove colóquio sobre aplicação prática da dosimetria da pena
Evento virtual ocorre na próxima quinta-feira (12) e visa aperfeiçoar o conhecimento técnico de membros e servidores sobre o cálculo de sanções penais.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima quinta-feira (12) o Colóquio Ministerial: Aspectos Práticos da Dosimetria da Pena. A capacitação será realizada de forma remota, via plataforma Teams, das 9h às 11h.
O encontro é voltado para membros e servidores da instituição e tem como objetivo principal atualizar os conhecimentos sobre os critérios utilizados para o cálculo da pena. O evento é uma colaboração entre a Escola Institucional do MPMT e o Centro de Apoio Operacional Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial.
A palestra será conduzida pelo promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral. O conteúdo programático inclui tópicos essenciais como o sistema trifásico de fixação, a análise de circunstâncias judiciais, agravantes, atenuantes e causas de aumento ou diminuição da penalidade, sempre à luz da legislação atual e do entendimento dos tribunais.
A abertura do colóquio ficará a cargo do promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino. A organização destaca que a iniciativa busca promover a troca de experiências e a uniformização de entendimentos, visando fortalecer a segurança jurídica na aplicação das leis criminais.
As inscrições são gratuitas e não há limite de vagas. Os participantes que registrarem presença durante as duas horas de transmissão receberão certificado de participação.
