Justiça determina transferência aérea de recém-nascida para cirurgia em SP
Após ação do MP, bebê com cardiopatia grave foi transferido para hospital de referência em São José do Rio Preto para procedimento complexo.
A Justiça de Mato Grosso atendeu a um pedido do Ministério Público (MPMT) e determinou a transferência imediata de uma recém-nascida, diagnosticada com cardiopatia congênita grave, para um hospital especializado em São José do Rio Preto (SP). A medida foi tomada em caráter de urgência devido ao risco iminente de morte da paciente.
A criança, nascida em 20 de outubro e inicialmente internada na Santa Casa de Rondonópolis, necessitava de uma cirurgia cardiovascular de alta complexidade. Diante da dificuldade em conseguir uma vaga, a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar ajuizou uma Ação Civil Pública durante o plantão judicial no dia 28 de outubro.
A decisão favorável saiu apenas 30 minutos após o protocolo, obrigando o Estado e o município a custearem o tratamento e o transporte em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea. Como a determinação não foi prontamente cumprida, o Judiciário autorizou o bloqueio de verbas públicas no dia seguinte para garantir a efetivação da transferência.
Além da atuação processual, o Ministério Público articulou diretamente com unidades de saúde para encontrar a vaga necessária. A promotora ressaltou que a agilidade foi indispensável para o desfecho do caso. “Trata-se de um caso em que cada minuto era decisivo. O Ministério Público atuou de forma imediata para garantir que a recém-nascida tivesse acesso ao tratamento especializado necessário”, afirmou a promotora Fernanda Luiza Mendonca Siscar.
