Gilmar Mendes critica condução de Nunes Marques no TSE sobre prorrogação de eleições
Decano do STF questionou hesitações na gestão do pleito, sugerindo que silêncios podem fragilizar a confiança no sistema eleitoral.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, utilizou as redes sociais na noite desta segunda-feira (2) para externar descontentamento com a postura do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques. A crítica refere-se à condução do processo de prorrogação das eleições, que culminou em uma decisão do ministro Cristiano Zanin após demora na resposta do TSE.
Sem citar nomes diretamente, o decano do STF defendeu que quem ocupa a presidência do órgão organizador das eleições deve manter uma “postura de árbitro equidistante”. Para o magistrado, hesitações e silêncios não são neutros e podem abrir margem para decisões contraditórias ou intervenções de outras instâncias, servindo de pretexto para ataques à integridade do sistema eleitoral.
A controvérsia teve origem no segundo turno, quando campanhas presidenciais solicitaram a extensão do horário de votação devido a problemas com transporte público e condições climáticas. Enquanto o PT buscava garantir o acesso dos eleitores afetados pela falta de transporte, o PL pedia a prorrogação em municípios específicos devido a falhas de energia e questões meteorológicas.
Nunes Marques, ao analisar os pedidos, optou por não conceder liminar imediata, solicitando manifestações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e da Procuradoria-Geral Eleitoral. A justificativa do presidente do TSE baseou-se no ineditismo da medida e na necessidade de avaliar os impactos técnicos no sistema.
Diante do impasse, o PT recorreu ao STF por meio de uma reclamação constitucional. Com a proximidade do fechamento das urnas, o ministro Cristiano Zanin determinou a extensão do horário nacionalmente. A decisão, contudo, foi oficializada nos minutos finais do pleito, causando incertezas sobre a reabertura de seções que já haviam encerrado as atividades.
Gilmar Mendes reforçou que a solidez do processo eleitoral não deve depender exclusivamente da força do colegiado. “Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático. […] Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel”, afirmou o ministro em sua publicação.
