ALMT analisa projeto que cria programa de nutrição para pessoas com Síndrome de Down

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei nº 1828/2024, que propõe a criação do Programa Social de Nutrição para Pessoas com Síndrome de Down. De autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), a iniciativa já passou pela primeira votação no Legislativo.

O objetivo central da matéria é fortalecer as políticas públicas voltadas à alimentação e nutrição desse público, visando promover maior qualidade de vida e desenvolvimento. Caso seja aprovado em segunda votação, o texto seguirá para a sanção do governador Otaviano Pivetta.

A proposta prevê que a rede estadual de saúde ofereça ações de orientação, acompanhamento e prevenção de distúrbios alimentares. O suporte deve ser realizado, preferencialmente, por equipes multidisciplinares, garantindo que as intervenções terapêuticas atendam às necessidades específicas de cada paciente.

Além do atendimento aos pacientes, o projeto enfatiza a capacitação das famílias. O texto estabelece que o Estado deve assegurar acesso à informação e formação continuada para pais e responsáveis, preparando-os para os cuidados diários com a dieta e a nutrição de pessoas com a síndrome.

Em sua justificativa, o deputado Sebastião Rezende ressalta que a atenção nutricional específica é fundamental para lidar com as particularidades da condição genética. O parlamentar defende que a integração entre educação, prevenção e acompanhamento especializado é essencial para evitar complicações de saúde e garantir um acompanhamento adequado ao longo do desenvolvimento dos pacientes.