Alcolumbre adia votação sobre maioridade penal após apelo de Hugo Motta
Presidente do Senado atendeu solicitação do líder da Câmara para evitar conflito institucional e aguardar tramitação da PEC 32/2015.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar a votação da proposta que trata da redução da maioridade penal. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (4), logo após um diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A expectativa era que os senadores deliberassem sobre o tema após um entendimento entre bancadas governistas e de oposição. No entanto, Alcolumbre justificou que a medida visa preservar a harmonia entre as duas casas legislativas, considerando que a Câmara já analisa a PEC 32/2015 sobre o mesmo assunto.
“Gostaria de pedir desculpas, mas preciso manter uma boa relação de convivência institucional e harmoniosa com o presidente da Câmara dos Deputados”, declarou Alcolumbre durante a sessão. O senador afirmou que, embora Motta não tenha proibido a votação, houve uma ponderação sobre a precedência dos trabalhos conduzidos pelos deputados.
O cenário ganhou complexidade após o Senado aprovar, na última terça-feira (3), o desmembramento das emendas sobre a idade penal do texto principal da PEC da Segurança Pública. Com a decisão, o tema passou a tramitar por meio de projetos autônomos.
Enquanto o Senado aguarda, a comissão especial na Câmara iniciou a análise de requerimentos para ouvir especialistas e representantes do sistema socioeducativo. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, propôs que, caso a Câmara não avance na pauta, o requerimento para votação direta no plenário seja apreciado em 1º de dezembro.
