Senadores articulam reforma estrutural no STF para a partir de 2027

Após uma legislatura marcada por atritos entre os Poderes, senadores eleitos preparam uma agenda de mudanças estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o fortalecimento de siglas como o PL e o Novo, a chamada “bancada pró-impeachment” deve reunir cerca de 45 parlamentares a partir de 2027, focando em propostas de emenda à Constituição para alterar o funcionamento da Corte.

Entre as principais pautas defendidas pelo grupo estão a fixação de mandatos para os ministros, a imposição de uma idade mínima mais elevada para o ingresso no tribunal e o fim das decisões monocráticas. O objetivo, segundo os defensores, é promover uma maior rotatividade e evitar o que classificam como excessos na atuação individual dos magistrados.

Especialistas em direito constitucional divergem sobre os impactos dessas mudanças. Enquanto o advogado Rodrigo Kanayama sugere que elevar a idade mínima para 55 anos funcionaria como uma forma de mandato, o professor Wagner Wilson Deiró Gundim alerta para o risco de politização caso não haja uma alteração profunda no modelo de escolha dos indicados, que hoje concentra o poder no Presidente da República.

Propostas com esse teor tramitam no Congresso desde 2019. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), por exemplo, defende o limite de 12 anos na função, argumentando que períodos muito longos podem levar à “esclerose” do pensamento jurídico. Já a ex-deputada Caroline de Toni (PL-SC) e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), recém-eleitos ao Senado, reiteram que a reforma é uma prioridade para garantir a independência entre os Poderes.

Além das mudanças constitucionais, há debates sobre medidas de transparência interna. O presidente do STF, Edson Fachin, estuda a implementação de um Código de Ética. Especialistas reforçam que, independentemente da via escolhida, o aperfeiçoamento dos critérios de formação de pauta e a transparência em gabinetes são passos necessários para reduzir tensões institucionais.