Projeto propõe que SUS de Cuiabá aceite exames realizados na rede particular
Proposta visa agilizar tratamentos ao permitir o aproveitamento de exames particulares que sigam os padrões técnicos da rede municipal.
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Fred Gahyva (Republicanos) na Câmara Municipal de Cuiabá sugere que a rede pública de saúde passe a aceitar exames realizados na rede privada. A medida, apresentada nesta terça-feira (3), busca evitar que pacientes precisem repetir procedimentos já feitos por conta própria devido à falta de aceitação do SUS.
Segundo o parlamentar, muitos pacientes, diante da demora nas filas do sistema público, optam por custear exames em clínicas particulares. Contudo, ao retornar ao atendimento municipal, frequentemente são informados de que os resultados não possuem validade para o prosseguimento do tratamento, obrigando-os a repetir o processo.
O texto da proposta estabelece que os exames particulares poderão ser aproveitados desde que estejam dentro do prazo de validade e cumpram rigorosamente os requisitos técnicos e padrões de qualidade exigidos pelo sistema público. O vereador ressaltou que a medida preserva a autonomia médica, permitindo que o profissional solicite um novo exame caso haja justificativa técnica.
“O médico pede um exame. A pessoa procura o SUS e descobre que vai precisar esperar. Só que ela tem pressa, porque a dúvida sobre a própria saúde não espera. Então faz um esforço, tira dinheiro do orçamento da casa e paga o exame em uma clínica particular”, afirmou Fred Gahyva.
O projeto esclarece que a iniciativa não altera a ordem de regulação nem cria qualquer tipo de privilégio ou “fura-fila” para consultas e cirurgias. A expectativa é que, ao permitir o aproveitamento desses exames, a rede pública possa otimizar suas vagas, beneficiando aqueles que dependem exclusivamente do sistema municipal.
“Cada exame que não precisa ocupar novamente uma vaga na rede pública representa a possibilidade de outro paciente ser atendido. Quem depende exclusivamente do SUS também ganha quando essa fila consegue andar”, completou o vereador. A proposta deve passar por análise das comissões e debates com órgãos de saúde.
