Lei Rouanet bate recorde com 25,6 mil projetos e R$ 1,67 bilhão captados
O ano de 2026 registrou os maiores números da história do mecanismo de fomento cultural desde sua criação, em 1991.
A Lei Rouanet alcançou marcas históricas em 2026, consolidando-se como o principal mecanismo de fomento às artes no Brasil. Com o encerramento do ciclo de inscrições em 31 de outubro, o sistema contabilizou 25.650 propostas, um crescimento de 11,6% em relação ao ano anterior.
No quesito financeiro, os dez primeiros meses de 2026 registraram uma captação de R$ 1,67 bilhão. O montante representa uma alta de 3,5% frente ao mesmo período de 2025, estabelecendo um recorde absoluto desde que a legislação entrou em vigor, em 1991.
Segundo o Ministério da Cultura, o avanço é resultado direto de políticas voltadas à descentralização. Programas como o Rouanet Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além da iniciativa focada em favelas, permitiram que regiões historicamente menos assistidas ampliassem sua participação no sistema de incentivo.
Os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) evidenciam esse salto regional. Entre 2023 e 2025, o Centro-Oeste viu a captação subir 98,3%, enquanto o Norte registrou alta de 84,8% e o Nordeste, de 61,1%. Somadas, essas três regiões apresentaram 7.238 propostas neste ano.
A Lei Rouanet funciona através da destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para projetos aprovados pelo ministério. Após a autorização, os proponentes ficam responsáveis por buscar patrocinadores e garantir contrapartidas sociais, como a oferta de ingressos gratuitos ou acessíveis, sendo o processo acompanhado pelo governo até a prestação de contas final.
