ALMT aprova LDO de 2027 e autoriza empréstimo de R$ 1,5 bilhão para o Estado
Deputados estaduais aprovaram 59 projetos em sessão, incluindo a diretriz orçamentária para 2027 e uma operação de crédito bilionária para infraestrutura.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concluiu a votação de 59 projetos de lei durante as sessões ordinárias desta quarta-feira (4). Entre as medidas aprovadas está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2027, que estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual.
Além da LDO, o plenário autorizou o Poder Executivo a firmar uma operação de crédito de até R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. O montante será destinado à linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, contando com a garantia da União.
O Poder Judiciário também teve propostas contempladas, como a criação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão e a instituição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
No âmbito social e parlamentar, os deputados aprovaram a criação do programa estadual “Viva Mato Grosso” e o projeto que permite a doação de cadáveres não reclamados e membros amputados para pesquisas científicas em faculdades de medicina. O texto, de autoria do deputado Nininho (Republicanos), foi aprovado após intensos debates em plenário.
Outra medida aprovada permite que profissionais da rede pública estadual de ensino consumam a alimentação escolar nas unidades onde atuam. A pauta de votações também incluiu diversos outros projetos de autoria dos parlamentares e do Governo do Estado.
