Cuiabá garante continuidade de estudos para alunos em tratamento de saúde
Programa municipal leva professores até a residência ou hospital para alunos impossibilitados de frequentar as aulas por motivos médicos.
A Prefeitura de Cuiabá mantém o Atendimento Pedagógico Domiciliar (APD) para garantir que crianças e adolescentes da rede municipal não interrompam os estudos durante tratamentos de saúde prolongados. Atualmente, 19 estudantes são acompanhados pelo serviço, que leva professores até as casas dos alunos para atividades adaptadas ao ritmo de aprendizagem de cada um.
Para solicitar o suporte, as famílias devem apresentar documentos médicos que comprovem a necessidade do afastamento, que deve ser superior a 90 dias. O acompanhamento é realizado por docentes com jornada de 20 horas semanais, que desenvolvem estratégias individualizadas, incluindo o uso de tecnologias assistivas, como ocorreu no caso de um estudante alfabetizado por meio de software controlado pelo olhar.
Além do atendimento domiciliar, a Secretaria Municipal de Educação estende o suporte ao ambiente hospitalar. No Hospital Universitário Júlio Müller, uma professora atende crianças internadas, adaptando a rotina pedagógica aos protocolos e normas de segurança da unidade de saúde.
O serviço é amparado pela legislação federal, incluindo as Leis nº 13.716/2018 e nº 14.952/2024, que asseguram o regime escolar especial. Segundo o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, a iniciativa é fundamental para garantir o direito à aprendizagem.
“Com essas duas modalidades de atendimento, a rede municipal de ensino busca assegurar que o afastamento da sala de aula, quando necessário por questões de saúde, não represente o afastamento do direito à educação”, afirmou Teixeira.
