TJMT promove 10ª edição de mutirão para conciliação de infrações ambientais
Evento acontece entre 23 e 27 de novembro em Cuiabá com objetivo de regularizar pendências e evitar a judicialização de conflitos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) agendou para o período de 23 a 27 de novembro a 10ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental – 1º Grau. A ação visa oferecer alternativas para a resolução de conflitos originados por infrações ambientais, permitindo que as partes regularizem suas situações por meio do diálogo.
Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. O funcionamento ocorrerá das 8h às 17h, com foco na construção de acordos que tragam mais agilidade e eficiência na solução das demandas.
A iniciativa do Judiciário estadual incentiva a conciliação como uma forma de evitar o aumento do volume de processos na justiça. A ideia é criar um ambiente de negociação entre as partes envolvidas, priorizando a celeridade e a resolução consensual.
Além de desburocratizar a regularização dos casos, o mutirão reforça o compromisso com a responsabilidade ambiental. O projeto busca alinhar o cumprimento das normas vigentes com a preservação do meio ambiente, estimulando a cultura da mediação em Mato Grosso.
