ALMT intensifica votações com foco em segurança, saúde e meio ambiente

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cumpre uma agenda intensa de trabalhos entre os dias 9 e 14 de novembro. O cronograma inclui votações de projetos de lei, audiências públicas e reuniões de comissões permanentes que abrangem áreas estratégicas como segurança pública, saúde, direitos do consumidor e preservação ambiental.

Na terça-feira (10), o foco da Comissão de Segurança Pública e Comunitária será a análise de 17 projetos. Entre eles, destaca-se o PL nº 225/2026, enviado pelo Executivo, que prevê o acesso de núcleos de inteligência a dados de monitoramento eletrônico de custodiados. O colegiado também debate estratégias de combate à violência doméstica, incluindo a cooperação com municípios sem delegacias especializadas e a instalação de botões de pânico em espaços públicos.

As sessões plenárias de quarta-feira (11) reservam votações importantes, como a proibição da oferta de alimentos ultraprocessados em escolas, proposta pelo deputado Wilson Santos (PSD). Na mesma data, os parlamentares discutem regras para o uso sustentável de áreas úmidas e medidas voltadas ao ressarcimento de consumidores por falhas no fornecimento de energia elétrica e ao combate ao racismo em estádios.

A agenda segue na quinta-feira (12) com reuniões das comissões de Meio Ambiente e de Atenção Psicossocial. O encerramento das atividades ocorre no sábado (14), em Cáceres, com uma audiência pública para celebrar o Dia Estadual do Rio Paraguai, sob o tema “Voz do Pantanal”.

É importante ressaltar que a CPI da Saúde, presidida pelo deputado Wilson Santos (PSD), também tem reunião agendada para quarta-feira, às 14h, com o objetivo de investigar denúncias de irregularidades em licitações da Secretaria de Estado de Saúde ocorridas entre 2019 e 2022. As pautas e horários das atividades podem sofrer alterações ao longo da semana.