Anvisa seleciona insumos farmacêuticos brasileiros para certificação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu um processo para selecionar dossiês de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) produzidos em território nacional. O objetivo é conceder a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo para até oito projetos selecionados.

Para estarem aptas à seleção, as empresas devem cumprir requisitos específicos, como possuir Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido e garantir que a última etapa da síntese química ocorra no Brasil. Além disso, o insumo precisa constar na relação de substâncias definida pelo edital da agência.

A escolha dos dossiês levará em conta fatores como o desenvolvimento tecnológico nacional do produto, a execução de etapas produtivas em solo brasileiro e a vinculação da empresa a programas públicos de inovação e pesquisa. A medida visa fortalecer a cadeia produtiva local de medicamentos.

As companhias interessadas têm um prazo de 60 dias, contados a partir da publicação do edital, para submeter o formulário eletrônico de inscrição. A previsão é de que a lista de selecionados seja divulgada em até dois meses após o fim das inscrições, com as análises técnicas ocorrendo ao longo de 2027.

Os IFAs são componentes fundamentais na fabricação de remédios, sendo a substância responsável pelo efeito terapêutico. A Anvisa reforça que a iniciativa é independente de processos de registro ou pós-registro de medicamentos, mantendo o foco no controle sanitário e na qualidade da matéria-prima nacional.