Várzea Grande aprova lei para compra de sede própria do Procon
Câmara Municipal autorizou a aquisição do antigo prédio da OAB para abrigar a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor.
A Prefeitura de Várzea Grande obteve o aval da Câmara Municipal para a compra de um imóvel destinado à sede da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-VG). O Projeto de Lei nº 200/2026, enviado pelo Executivo, foi aprovado pelos vereadores nesta terça-feira (10.11).
O novo endereço do órgão será na Rua Carlos Castilho, onde funcionava o antigo prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O financiamento da aquisição será realizado por meio de verbas do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
Segundo a prefeita Flávia Moretti, a medida é um passo importante para consolidar o atendimento ao público. “A iniciativa busca garantir uma estrutura física permanente para o funcionamento do órgão, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e ampliando a capacidade de atendimento à população várzea-grandense”, afirmou a gestora.
A coordenadora do Procon, Carolina Moreira, reforçou a importância da nova estrutura para o planejamento estratégico do setor. Ela destacou que o órgão é essencial na mediação de conflitos, fiscalização e orientação aos cidadãos.
“O Procon desempenha um papel fundamental na orientação dos consumidores, na fiscalização das relações de consumo, na mediação de conflitos e na prevenção de abusos, contribuindo para a garantia dos direitos da população várzea-grandense”, pontuou a coordenadora.
