TRE-MT autoriza reembolso de vacinas contra herpes-zóster e dengue para servidores

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) oficializou, nesta quarta-feira (4), o reembolso para despesas com vacinas contra herpes-zóster e dengue aplicadas na rede particular. O benefício é destinado a magistrados, servidores ativos e inativos, além de ocupantes de cargos comissionados, e será custeado pelo orçamento da Justiça Eleitoral.

De acordo com a portaria assinada pela presidente do órgão, desembargadora Serly Marcondes, o ressarcimento possui limites estabelecidos. Para a vacina contra herpes-zóster, o valor máximo é de R$ 566,58 por dose, enquanto para a de dengue o teto é de R$ 214,99. Cada beneficiário pode solicitar o reembolso para até duas doses de cada vacina, totalizando um limite de R$ 1.133,16.

A normativa estabelece que o reembolso da vacina para herpes-zóster é exclusivo para pessoas com 50 anos ou mais, ou para aqueles que apresentem quadros de imunodepressão, independentemente da idade. A medida exclui imunizantes que já estejam disponíveis gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para solicitar o valor, os servidores devem formalizar o pedido via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), apresentando a nota fiscal, indicação médica e o cartão de vacinação. O documento ressalta que as ações visam a “promoção da saúde e da qualidade de vida” dos colaboradores.

Conforme o texto oficial, “as despesas decorrentes dos reembolsos previstos nesta Portaria correrão à conta da Ação Assistência Médica e Odontológica do orçamento da Justiça Eleitoral e ficam condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira”. A Coordenadoria de Assistência à Saúde será responsável pelo controle dos gastos e poderá suspender a concessão do benefício caso haja necessidade orçamentária.