Mato Grosso torna obrigatório o Teste do Olhinho em recém-nascidos
Nova lei estadual exige que o exame de reflexo vermelho seja realizado em hospitais e maternidades públicas ou conveniadas antes da alta hospitalar.
Os recém-nascidos em Mato Grosso agora possuem garantia legal para a realização do exame de rastreamento ocular. A lei nº 13.585, sancionada pelo governo estadual, instituiu a obrigatoriedade do chamado “Teste do Olhinho” em todas as unidades hospitalares e maternidades da rede pública ou conveniada ao sistema de saúde.
De autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento, a medida estabelece que o procedimento, focado na verificação do reflexo vermelho, deve ocorrer preferencialmente nas primeiras 72 horas de vida do bebê. Caso não seja possível, a avaliação precisa ser concluída obrigatoriamente antes da alta hospitalar.
A execução do teste ficará a cargo de médicos pediatras ou dos profissionais de saúde responsáveis pelo acompanhamento da criança no momento do nascimento. O objetivo central da norma é a detecção precoce de patologias que podem prejudicar a visão, incluindo catarata, glaucoma congênito, retinoblastoma e outros quadros infecciosos.
Além da realização do exame, a legislação determina que os responsáveis recebam os resultados por escrito. Caso sejam detectadas alterações, a família deve ser encaminhada para uma avaliação especializada. Para garantir a transparência, as maternidades também deverão fixar informativos visíveis sobre a exigência do teste em suas dependências.
