Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor
Começam a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e…
Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei…
Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne…
O fim da Moratória da Soja e o reequilíbrio das regras no agronegócio
A edição de janeiro da Revista Pensar Agro coloca no centro do…
Várzea Grande adota padrão nacional da NFS-e e muda regras de emissão do ISS
A Prefeitura de Várzea Grande publicou, nesta sexta-feira (16.01), o decreto 03/2026…
Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários
A partir do dia 4 de fevereiro, o Brasil terá novas regras…
Regras ambientais entram de vez na conta do agronegócio em 2026
Depois de um 2025 marcado pela centralidade do Brasil no debate climático…
Município apresenta travas de atualização do IPTU e esclarece regras
A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU de Cuiabá,…
Prefeitura de Cuiabá mantém regras do seletivo da educação
A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa que permanecem inalteradas todas as…
Congresso aprova novas regras para o IR e traz alívio para pequenos produtores
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