Audiência pública debate projeto que limita licença sindical de servidores
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026, que pretende limitar a…
Prazo para solicitação de licença especial para eventos de Carnaval vão até o dia 30
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está…
Congresso conclui novo modelo de licença ambiental especial e agro vê chance de destravar projetos estratégicos
A criação da Licença Ambiental Especial (LAE) avançou mais uma etapa no…