Simpósio vai debater a segurança jurídica nas cadeias do agronegócio
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) realizará, nos…
Procuradoria-Geral assegura atuação jurídica em processos da Câmara de Cuiabá
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiaba A Procuradoria-Geral da Câmara…
Conselheiros do TCE-MT tratam de consensualismo e segurança jurídica em Fórum do Poder Judiciário
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Os conselheiros Guilherme Antonio Maluf e Valter Albano debateram o papel das…
STF reforça segurança jurídica do RenovaBio e destrava novos investimentos
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter integralmente a validade da lei que…
Prefeitura garante segurança jurídica a trabalhadores do Mercado do Porto com entrega de 142 TPUs
A manhã desta terça-feira (21) foi de celebração no Mercado do Porto,…
COP 30 e a falta de debate sobre segurança jurídica
Por Vinícius Segatto* Falta menos de um mês para o início da…