Novo decreto impõe autocontrole obrigatório à cadeia de insumos
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25.02)…
Prefeito faz decreto que garante legalidade à tradição do peixe no Praeirinho
A Prefeitura de Cuiabá publicou, na edição suplementar da Gazeta Municipal desta…
Governo revoga decreto que previa concessão de hidrovias amazônicas
O governo federal revogou, nesta segunda-feira (23.02) o Decreto 12.600/2025, que incluía…
“Prêmio por Eficiência” ou Premiação da Desigualdade? A Inconstitucionalidade Silenciosa do Decreto nº 1.716/2025 em Mato Grosso
Por Ademar Torres de Almeida Há 24 anos no exercício da investigação…
Decreto do Contorno Leste garante continuidade viária e não atinge área ocupada por moradores
A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal o Decreto nº 11.700,…
Decreto garante espaço para exibição de longas-metragens brasileiros
A partir de 2026, filmes brasileiros longas-metragens passam a ter exibição obrigatória…
Decreto fixa datas de feriados, pontos facultativos e comemorações em Cuiabá
Política Cuiabá28 segundos atrás Decreto fixa datas de feriados, pontos facultativos e…
Decreto reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a…
Decreto Municipal amplia horário do comércio de Sorriso para atender demanda de fim de ano
Decreto municipal define atendimento especial entre 15 e 24 de dezembro, com…
Governador vai à Justiça contra decreto de Lula que amplia terras indígenas em MT
O governador Mauro Mendes anunciou, nesta terça-feira (18/11), que o Governo de…