Tag: critérios

Mato Grosso redefine incentivo fiscal à soja beneficiada e impõe novos critérios às operações

Foi publicado o Decreto nº 1.794 que regulamenta e detalha as condições…

Setor produtivo vê avanço regulatório com simplificação do licenciamento e critérios

A derrubada dos vetos à nova lei ambiental, arquitetada pela Frente Parlamentar…

Câmara de Cuiabá propõe audiência pública na ALMT sobre revisão dos critérios do ICMS

Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  A Câmara Municipal de…

Audiência pública debate critérios de repasse do ICMS e Sefaz propõe ajustes para aliviar perdas nos municípios

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (6), no…