Na noite da última segunda-feira (16.2), uma Operação Lei Seca realizada na rodovia MT-040, que dá acesso ao município de Santo Antônio de Leverger, no bairro Altos do Parque, em Cuiabá, resultou na autuação criminal de três condutores de veículos em flagrante delito.
Detalhes das Autuações Criminais
Duas das autuações ocorreram por embriaguez ao volante. Uma delas foi confirmada por teste de alcoolemia, que registrou teor de álcool acima de 0,34 mg/l por litro de ar alveolar expelido. A outra autuação por embriaguez foi determinada pela recusa do motorista em realizar o teste e pela constatação de sinais visíveis, como fala arrastada, odor de álcool, falta de equilíbrio e olhos avermelhados, conforme a Resolução 432/13 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
A terceira autuação criminal baseou-se no Artigo 311 do Código Penal, referente à adulteração de sinais veiculares, incluindo numeração de chassi e placa.
Balanço Geral da Operação
Durante a operação, 83 veículos foram fiscalizados e 92 testes de alcoolemia realizados. As abordagens, que se iniciaram às 22h e se estenderam até as 3h, resultaram na remoção de 10 veículos (oito carros e duas motos) e na aplicação de 14 multas. As infrações incluíram três por consumo de álcool, cinco por ausência de registro e licenciamento, e duas por falta de habilitação (CNH), entre outras.
Consequências Legais da Embriaguez ao Volante
Para os casos de prisão por embriaguez, além da autuação criminal que exige o pagamento de fiança para responder ao processo em liberdade, a multa inicial é de R$ 2,9 mil. Em situação de reincidência, esse valor pode chegar a R$ 5,8 mil, com a suspensão da CNH e outras implicações legais.
Coordenação e Apoio Institucional
A Operação Lei Seca é uma iniciativa coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Conta com o apoio de diversas instituições, como o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), a Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Sistema Socioeducativo, a Polícia Penal, o Corpo de Bombeiros, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá.
<i>Este conteúdo foi adaptado pela nossa redação a partir de informações originais de Governo MT. Imagens: Reprodução / Créditos originais mantidos na fonte.</i>
Fonte: https://oatual.com.br
