A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), implementa a "Operação Volume Legal: Edição Carnaval" para combater a poluição sonora e verificar a regularidade de eventos durante o feriado prolongado. A iniciativa visa garantir que as festividades ocorram dentro dos limites legais estabelecidos.
Ações Coordenadas e Cronograma
As diligências da Sorp serão realizadas entre sexta-feira (13) e terça-feira (17), sempre a partir das 22h. Duas equipes estarão em campo na sexta e no sábado (14), uma do Disque-Silêncio e outra em colaboração com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). No domingo (15), o foco será no Disque-Silêncio, enquanto na segunda (16) e terça (17), as equipes atuarão simultaneamente na cidade.
A operação conta com a integração de diversos órgãos, incluindo a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP), a Polícia Militar e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). A fiscalização priorizará locais com maior incidência de denúncias registradas nos canais oficiais da Sorp.
Objetivo e Campanha de Conscientização
Conforme a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o objetivo principal é assegurar que as celebrações carnavalescas respeitem as normas. Desde 2 de fevereiro, a administração municipal promove a "Campanha Volume Legal: Carnaval Cuiabano", fornecendo orientações sobre emissão sonora, limites de decibéis e horários de tolerância. Uma cartilha detalha as sanções aplicáveis a indivíduos e empresas que excederem esses padrões.
Regulamentação de Ruído e Licenças Especiais
A Sorp concedeu licença especial a cerca de 20 eventos, que tiveram seus limites de emissão sonora e horários de início e término rigorosamente definidos. A regulamentação de ruído varia conforme a atividade e o período: diurno (08h às 22h), noturno (22h01 às 23h59, com maior restrição) e faixa de silêncio (00h às 07h59, exigindo atenção máxima).
Para eventos culturais com licença especial, como o Carnaval, aplica-se um limite de até 90 decibéis, medido a 50 metros do perímetro. Este limite pode ser ajustado para menos após uma avaliação técnica do local específico.
Abrangência da Fiscalização e Canais de Denúncia
Além do controle da poluição sonora, as equipes verificarão alvarás de funcionamento, casos de ocupação irregular de espaços públicos e denúncias de locais com histórico elevado de reclamações da vizinhança. A população pode registrar ocorrências através do Disque-Silêncio (65) 99341-3000, pelo Web Denúncia (https://sorp.cuiaba.mt.gov.br) ou pelo Ciosp, no número 190.
<i>Este conteúdo foi adaptado pela nossa redação a partir de informações originais de Prefeitura de Cuiabá – MT. Imagens: Reprodução / Créditos originais mantidos na fonte.</i>
Fonte: https://oatual.com.br
